http://hdl.handle.net/20.500.11788/1370 2026-04-14T05:18:36Z http://hdl.handle.net/20.500.11788/2304 Assistência jurídica à população migrante no Brasil : perfil, boas práticas e desafios da rede de apoio da sociedade civil O presente mapeamento contou com a participação de 34 organizações da sociedade civil que prestam assistência jurídica de forma voluntária à população migrante no Brasil, com representação de todas as cinco regiões do país (Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste) e dados de 16 estados e 20 cidades brasileiras. Por meio desse mapeamento, é possível conhecer as principais demandas e dificuldades cotidianas enfrentadas pela população migrante e pelas organizações que atuam com ela em diferentes contextos brasileiros, assim como o perfil dessas organizações – sua estrutura física, o tamanho da equipe, a existência e o engajamento em redes locais e internacionais, o escopo e tipo de assistência, o número de pessoas migrantes atendidas, os desafios prioritários no que diz respeito à assistência jurídica e as soluções encontradas ou boas práticas adotadas. As evidências recolhidas permitem melhor conhecer o complexo cenário de organizações da sociedade civil que atuam, conjuntamente com a Defensoria Pública da União e as defensorias estaduais, em uma ampla rede de apoio aos migrantes. http://hdl.handle.net/20.500.11788/2089 Acesso dos migrantes internacionais ao mercado de trabalho brasileiro: desafios e oportunidades para as empresas A partir de uma consulta com executivos de 79 empresas, o relatório apresenta um diagnóstico da percepção dos profissionais da Rede Brasil do Pacto Global sobre a temática de trabalhadores migrantes. Os resultados apontam as dificuldades e oportunidades envolvidas na inclusão de migrantes internacionais, especialmente dos vulneráveis e das mulheres, aos quadros de colaboradores das empresas e alternativas para a construção de políticas corporativas de recursos humanos, inclusão e responsabilidade social. http://hdl.handle.net/20.500.11788/2032 Política de migração e refúgio do Brasil consolidada, vol.1: visões do contexto migratório no Brasil O relatório Visões do Contexto Migratório no Brasil apresenta a primeira parte dos resultados do projeto Política de Migração e Refúgio do Brasil Consolidada, parte da Carta Acordo firmada entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com atividades desenvolvidas entre fevereiro de 2016 e maio de 2017. Financiado pelo Ministério da Justiça no bojo do projeto conjunto BRA/15/007 – Fortalecimento da Capacidade Institucional e da Participação Social na Política de Justiça –, a iniciativa teve como objetivo primeiro fortalecer as capacidades do governo brasileiro e apoiar a consolidação de uma política nacional de migração, refúgio e apatridia. Neste primeiro volume (I) é apresentando o resultado de uma ampla consulta social de diagnóstico sobre legislação e políticas sobre migração e refúgio no Brasil, (II) um conjunto de sugestões normativas para a política migratória baseadas em estudos de caso de legislação comparada, e; (III) um conjunto de exemplos internacionais e boas práticas de projetos e políticas públicas migratóras com elementos que possam inspirar iniciativas no Brasil. http://hdl.handle.net/20.500.11788/1368 A imigração haitiana no Brasil: características sócio-demográficas e laborais na região sul e no Distrito Federal Na presente década, o Brasil vem recebendo novos e diversificados fluxos migratórios. O número total de imigrantes formalmente empregados teve um crescimento de 126% entre 2010 e 2014. Entre os chamados "novos fluxos", destaca-se o coletivo haitiano, que cresceu mais de 400% entre 2011 e 2013, e 107% entre 2012 e 2014. Os haitianos ocupam a primeira posição entre os imigrantes no mercado de trabalho formal brasileiro. Por meio da análise de dados gerados pelos órgãos oficiais sobre formas de entrada, registro e empregabilidade de migrantes no Brasil, e de entrevistas e grupos focais realizaod no Distrito Federal e no Paraná, a presente pesquisa elaborou um diagnóstico sobre a inserção laboral dos haitianos, identificando seu perfil no mercado de trabalho.